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Última atualização: 28 de março de 2026 1. Sobre este contrato Estes Termos e Condições de Uso (doravante denominados “Termos”) regulam o uso do aplicativo Seu Zé (doravante denominado “Aplicativo”), desenvolvido e operado por Franse DeCastro (doravante denominado “Prestador de Serviços”, “nós”, “nosso” ou “Aplicativo”). AO BAIXAR, ACESSAR OU UTILIZAR O APLICATIVO, VOCÊ DECLARA EXPRESSAMENTE QUE: - Leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos - Tem plena capacidade civil para contratar (ou está devidamente autorizado por seu responsável legal) - Celebrará um contrato vinculativo conosco Caso não concorde com qualquer disposição, você deve imediatamente interromper o uso e desinstalar o Aplicativo. 2. Elegibilidade e cadastro 2.1 Idade mínima O Aplicativo é destinado a maiores de 18 (dezoito) anos. Menores de 18 anos só podem utilizar o Aplicativo sob supervisão e com autorização expressa de seus pais ou responsáveis legais, que assumem integral responsabilidade pelo uso. ...

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  Estes termos e condições aplicam-se ao aplicativo Silvio Santos - uma história (doravante denominado "Aplicativo") para dispositivos móveis que foi criado por Franse DeCastro (doravante denominado "Prestador de Serviços") como um serviço Gratuito. Ao baixar ou utilizar o Aplicativo, você concorda automaticamente com os seguintes termos. É altamente recomendável que você leia e compreenda atentamente estes termos antes de usar o Aplicativo. Cópia não autorizada, modificação do Aplicativo, de qualquer parte do Aplicativo ou de nossas marcas registradas são estritamente proibidas. Quaisquer tentativas de extrair o código-fonte do Aplicativo, traduzir o Aplicativo para outros idiomas ou criar versões derivadas não são permitidas. Todas as marcas registradas, direitos autorais, direitos de banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao Aplicativo permanecem propriedade do Provedor de Serviços. O Provedor de Serviços se dedica a garantir que...

Estes termos e condições aplicam-se ao aplicativo Cacique de Ramos (doravante denominado "Aplicativo") para dispositivos móveis que foi criado por Franse DeCastro (doravante denominado "Provedor de Serviços") como um serviço Gratuito. Ao baixar ou utilizar o Aplicativo, você concorda automaticamente com os seguintes termos. É altamente recomendável que você leia e compreenda atentamente estes termos antes de usar o Aplicativo. Cópia não autorizada, modificação do Aplicativo, de qualquer parte do Aplicativo ou de nossas marcas registradas são estritamente proibidas. Quaisquer tentativas de extrair o código-fonte do Aplicativo, traduzir o Aplicativo para outros idiomas ou criar versões derivadas não são permitidas. Todas as marcas registradas, direitos autorais, direitos de banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao Aplicativo permanecem propriedade do Provedor de Serviços. O Provedor de Serviços se dedica a garantir que o Aplicativo s...

These terms and conditions applies to the Charlie Chaplin - Life and Works app (hereby referred to as "Application") for mobile devices that was created by Franse DeCastro (hereby referred to as "Service Provider") as a Free service. Upon downloading or utilizing the Application, you are automatically agreeing to the following terms. It is strongly advised that you thoroughly read and understand these terms prior to using the Application. Unauthorized copying, modification of the Application, any part of the Application, or our trademarks is strictly prohibited. Any attempts to extract the source code of the Application, translate the Application into other languages, or create derivative versions are not permitted. All trademarks, copyrights, database rights, and other intellectual property rights related to the Application remain the property of the Service Provider. The Service Provider is dedicated to ensuring that the Application is as beneficial and efficient ...